PERFIL DO MUNICÍPIO DE VILA RICA – MT

1. HISTÓRICO

Vila Rica localiza-se ao nordeste do Mato Grosso e foi fundada em 1978 pelo Sr. Rubens Rezende Peres, que veio para a região com a colonizadora Vila Rica.

O Fundador, como proprietário de uma grande área, resolveu edificar no local, assentamento de pequenos colonos. Assim sendo, dividiu-se a terra colocou á venda juntamente com o INCRA e BANCO DO BRASIL, em sistema de colonização, e em decorrência de qualidade e fertilidade do solo, teve grande aceitação.

Os primeiro habitantes de Vila Rica vieram de Minas Gerais (daí o nome de Vila Rica) seguidos por colonos de Goiás, Paraná Santa Catarina, Rio Grande do Sul e em proporção menor de outros Estados.

A sede do Município possui um traço planejado que lhe dá o formato de um sino, e foi feita pelo paisagista suíço Dr. Roberto Khuno. É dividida em dois setores: Setor Sul e Norte, sendo margeada pela BR 158.

Sua emancipação política deu-se no dia 13 de maio de 1.986 – Lei 5001/86
Atualmente conta também com o Poder Judiciário - Comarca (Fórum), instalado em 1.998.
Procuradoria Geral – 16ª Zona Eleitoral -

Já foram organizados vários assentamentos do Projeto de Reforma Agrária aos parceleiros do INCRA com desapropriação das terras nos projetos: Santaninha, São José, Aracaty, Bom Jesus, Itaporã do Norte, Ipê e São Gabriel.

2. IDENTIFICAÇÃO:
2.1 Nome do Município: Vila Rica – MT
CGC/MF 03.238.862/0001-45
CEP. 78645-000
Endereço do Centro Administrativo: Av. BRASIL, 1.125 - Centro
Fone (65) 554-1309
Fax (65) 554-1151
Endereço da Câmara Municipal: Rua das Palmeiras , nº 82 - Bairro Cidade Jardim – Fone: 3554 - 1200.

2.2 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA:

2.2.1 – LOCALIZAÇÃO: Nordeste do Estado do Mato Grosso BR 158.
2.2.2 – RELEVO: Relevo Montanhoso = 15%
Relevo Planalto = 55%

2.2.3 – CLIMA: Tropical úmido no período de chuva e seco nos meses de Julho e Agosto, com temperatura média de 26º C. Regime Pluviométrico: A precipitação gira em torno de 2.000 mm. Concentrados nos meses de novembro a maio; de Julho a Outubro chove muito pouco, chegando a déficits de água em algumas regiões.

2.2.4 - VEGETAÇÃO PREDOMINANTE: Por estar dentro da Amazônia Legal, a floresta existente é diversificada, sendo mata de transição, entre o cerrado e a floresta amazônica.

2.2.5
2.2.6 - HIDROGRAFIA: O município possui rios de pequeno porte, mas com água abundante, sendo eles:
- Rio Santana
- Rio São Marcos
- Rio São Crisóstomo
- Rio Beleza
- Rio Comandante Fontoura
- Rio Preto
2.2.7 – ÀREA: 7.543 Km². (sete mil e quinhentos e quarenta e três quilômetros quadrados)

2.2.8 – LIMITES: Norte: Município Santana do Araguaia – PA
Sul: Município Confresa – MT
Leste: Município Santa Terezinha – MT
Oeste: Município Santa Cruz do Xingu – MT

2.2.8 – COORDENADA GEOGRÁFICA: A sede do município está em uma altitude de 280m
2.2.9 – POPULAÇÃO: Atualmente o Município conta com uma População de 19.418 habitantes, segundo projeção para 2005 (IBGE), sendo 40% radicada na Zona Rural, 13.503 eleitores (TRE 2006).

2.2.10 – ASPECTOS URBANOS
Água: Abastecimento feito pela SAEVIR, e com poços semi-artesianos.
Esgoto: Não existe ainda Rede de Esgoto, com Predominância em fossas.
Lixo: A coleta de lixo é feita por um caminhão compactador de lixo e possuindo aterro sanitário.
Energia: É termoelétrica com atendimento 24 horas, com eletrificação rural e urbana.
COMUNICAÇÃO: Contamos com uma agência dos Correios, um Jornal, Retransmissão de 03 canais de TV, telefone DDD Rural e Urbano e uma Rádio Comunitária.
Transporte: É servida por 06 linhas de ônibus intermunicipais
A BR 158, ainda sem asfalto é a única saída rodoviária, tanto para o norte quanto para o sul.
Abastecimento Alimentar: A rede de supermercados é suficiente para atender o município e região. Com relação aos produtos hortifrutigranjeiros a cidade possui uma feira livre aos domingos, os produtos não abastecem a rede de mercados vêm em grande parte dos grandes centros comerciais, principalmente Goiânia e Anápolis do Estado de Goiás.

2.2.11 – PREDOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO: Pecuária, agricultura, comércio, extração de madeira, criação de animais de pequeno porte, cria e recria.

3. – ASPECTOS ECONÔMICOS:
A principal atividade econômica é a pecuária, com um rebanho de aproximadamente 535.000 mil cabeças de bovinos, (INDEA 2004), tendo também um número significativo de suínos, eqüinos, caprinos e aves.

Após a implantação do laticínio em 1991, a economia do Município tomou outro rumo com a introdução de outros tipos de bovinos e atualmente com a implantação do Frigorífico Vila Rica, o número de gado para corte aumentou, além do mesmo oferecer mais de 300 empregos diretos, vem abatendo uma média 500 cabeças diárias de bovinos.

A economia também se destaca com um grande número de casas comerciais como: lojas, hotéis, supermercados, panificadoras, farmácias, mercearias, serrarias, marcenarias, máquinas de arroz, e outros; gerando empregos embora insuficientes para a população urbana que cresce constantemente.

3.1 – SETOR PRIMÁRIO
Agricultura:
Imóveis Rurais:
ÁREA (ha) - Nº DE IMÓVEIS
Até 25 - 180
26 à 100 - 1800
101 à 500 - 426
501 à 1.000 - 237
1.001 à 5.000 - 150
5.001 à 10.000 - 40
Acima de 10.001 - 20

ÁREA DE LAVOURA ha 20.000
PASTAGEM ARTIFICIAL ha 600.000
REFORMA AGRÁRIA: (Terras desapropriadas pelo INCRA, número de famílias assentadas)
NOME DO PROJETO Nº DE FAMÍLIAS ÁREA (há)
1. Projeto São José 197 14.262,49
2. Proj. Ipê e São Gabriel 264 28.100,00
3. Faz. Aracaty 43 2.110,30
4. Proj. Bom Jesus 47 4.457,31
5. Itaporã do Norte 148 10.641,00
6. Projeto Alvorada 34 3.265,00
7. Projeto Santo Antônio 200 13.200,00
NÚMERO DE PROPRIEDADES 933

3.1.1 PECUÁRIA:
A Pecuária tem sido a principal atividade econômica, com um rebanho de aproximadamente 535.000 cabeças com tendência a um crescimento expressivo pela implantação do Frigorífico na cidade, bem como novas técnicas de reprodução, que foram implementadas na região, como transplante de embriões e inseminação artificial.

ESPÉCIE - Nº DE CABEÇAS
Bovinos - 535.000
Ovinos - 2.732
Eqüinos e Muares - 1.958
Suínos - 2.421
Avícolas - 45.785
Bufalinos - 1.604
Caprinos - 492
Eqüinos - 3.615
Ovinos - 3.785
Suínos - 4.736
Asininos - 42
Muares - 2.505
Avestruz - 48

3.2 – SETOR SECUNDÁRIO:
3.2.1 – INDÚSTRIAS:

A atividade industrial de Vila Rica se concentra na Industrialização de madeiras.
Outros: Em destaque o Frigorífico Vila Rica, Laticínios, Serrarias, Serralherias, olarias, britadeira.

Similares: Cerâmicas, fabricação de sal-mineral, marcenarias, sorveterias, torrefação de café, artesanatos em madeiras, fabricação de velas de cera, tapeçarias, gráficas, reformas de baterias, produção de rodos e vassouras, carvoeiras e outros.

- 12 Serrarias
- 08 Marcenarias
- 02 Fábricas de Carrocerias
- 01 Frigorífico
- 01 Laticínio
- 04 Serralherias
- 06 Olarias
- 02 Gráficas
- 01 Torrefação de Café
- 01 Fábrica de Rodos
- 01 Fábrica de Velas de Cera
- 01 Fábrica de Caixas D’água de Fibra
- 01 Fábrica de Sal Mineral
- 05 Fábricas de Sorvete
- 04 Carvoeiras
- 01 Fábrica de Postes de Energia
- 01 Fábrica de Manilhas

3.3 – SETOR TERCIÁRIO:
3.3.1 – COMÉRCIO:
Expansão e crescendo significante a cada ano e suprindo as necessidades básicas do município.

3.3.2 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
- 03 Agências Bancárias, Banco do Brasil , Bradesco e Sicredi
- 01 Lotérica – Posto da Caixa Econômica
- 02 Hospitais Particulares
- 11 Hotéis e outros do ramo para hospedagens
- 132 Bares e Similares
- 09 Borracharias
- 01 Clínica
- 06 Postos de Revenda de Combustível
- 10 Postos de Venda de Gás
- 01 Agência de Correio
- 09 Panificadoras
- 03 Escritórios de Planejamento Agropecuário
- 25 Oficinas Mecânicas
- 04 Cartórios ( Registro – Protesto – 1º e 2º Ofício)
- 10 Restaurantes
- 04 Pizzarias
- 08 Sorveterias
- 07 Escritórios de Contabilidade
- 03 Laboratórios de Análises Clínicas
- 05 Postos de Saúde
- 01 Pronto Atendimento
- 06 Consultórios Odontológicos
- 06 Beneficiadoras de Arroz
- 01 Moinho de Milho
- 01 Funenária
- 01 Posto do DETRAN
- 01 Exatoria
- 34 Supermercados
- 25 Casas de Carne
- 02 Armazéns de Cereais
- 10 Revendas de Produtos Agrícolas
- 10 Revendas de Produtos Agropecuários
- 01 Posto do INDEA
- 01 Escritório da Rede CEMAT
- 01 Escritório da EMPAER
- 01 Escritório da SAEVIR
- 08 Escritórios de Advocacia
- 08 Bicicletarias
- 03 Sapatarias
- 04 Artefatos de Cimento
- 05 Depósitos de Areia
- 03 Laboratórios Fotográficos
- 12 Oficinas de Motos
- 04 Escritórios de Topografia
- 04 Transportadoras
- 04 Escritórios de Engenharia Civil
- 01 Inspetoria do CREA
- 02 Retíficas de Motores
- 02 Selarias

4. ASPECTOS SOCIAIS :
4.1. SERVIÇOS BÁSICOS :
4.1.1. SAÚDE PÚBLICA E MEDICINA PREVENTIVA:
Temos implantados no nosso município os seguintes programas conveniados / com estados: PAC´S, PSF SISVAN, PCCN, todos eles voltados para saúde Pública envolvendo ações preventivas como; combate a desnutrição, aleitamento materno, combate a DST /AIDS, promoção da saúde da mulher, desenvolvimento da criança e vigilância epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental.

Sistemas em Informação em Saúde:

SAI/SUS – Sistema de Informação Ambulatorial
SIH/SUS – Sistema de Informação Hospitalar
SIM – Sistema de Informação sobre Mortalidade
SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos
SINAN – Sistema de Informação sobre Agravos de Notificação
SISCIH – Sistema de Informação de Controle Hospitalar
SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica
CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
PNI – Programa Nacional de Imunização
CADSUS – Cadastro Nacional de Usuários do SUS
SIOPS – Sistema de Informação do Orçamento Público de Saúde
SISPRENATAL – Programa de Humanização de Pré – Natal e Nascimento
SIFAB – Sistema de Acompanhamento de Recursos do Incentivo a Assistência Farmacêutica Básica
HIPERDIA – Plano de Reorganização e Atenção a Hipertensão e ao Diabete Mellitus
FAD – Sistema de Informação de Febre Amarela e Dengue
SILTB – Sistema de Informação Laboratorial da Tuberculose
SISMAL – Programa de Controle da Malária
FCES – Ficha Cadastral dos Estabelecimentos de Saúde
HANSENOSTÁTICOS – Programa de Controle de Medicamentos de Hanseníase
Programa de Controle de Medicamentos de Tuberculose
SIVEP – Sistema de Vigilância Epidemiológica no Controle da Malária
SISLOC – Sistema Referencial de Localidades

Instrumentos de Gestão Utilizados pelo município para planejamento, acompanhamento e avaliação da atuação da SMS:

Plano Plurianual de Saúde
Programa Pactuada Integrada
Relatório de Gestão
Plano de Trabalho

Temos 01 (um) Hospital particular conveniado pelo SUS, 01 (um) Hospital Particular, um Centro de Saúde, 05 Postos de Saúde Família e 1 mini- posto de Saúde , 1 Centro de Pronto Atendimento, 01 Centro Psicossocial – CAPS, 01 Centro de Reabilitação, Laboratório Municipal, 03 Consultórios Odontológicos Municipais, com um trabalho voltado á programação da saúde e prevenção de doenças

4.1.2.- EDUCAÇÃO E CULTURA:
Conta com duas Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus, uma escola particular CNEC de 1º e 2º Graus e Educação Profissional, 03 escolas Municipais na zona urbana de 1º a 4ºsérie e 07 Núcleos escolares na zona rural atendendo alunos de 1º a 8º série. Sendo que o transporte escolar é feito com 19 ônibus adquiridos com os Recursos do FUNDEF.
O número de alunos total do município é de aproximadamente 5.000 alunos e o corpo docente da rede municipal é composto de 228 professores, com formação de Segundo e terceiro Graus.
O Município conta com a UNEMAT – cursos de Matemática e Pedagogia

4.1.3. COMUNICAÇÃO:
01- Correio, Telefonia celular, fixa, DDD, Internet, Rádio Comunitária e Rádio Vila AM.

4.1.5. JUSTIÇA:
Para descrever a justiça de Vila Rica é necessário abranger dois pontos fundamentais, o antes e o depois da instalação da Comarca. Antes de setembro de 1.998, Vila Rica não era Comarca, mas sim Jurisdicionada á Comarca de São Felix do Araguaia, que fica uma distância de 320 Km., o que dificultava em busca da aplicação da justiça, os custos eram muito elevados e os desmandos e arbitrariedades por partes daqueles que têm seu oficio fiscalizados pelo Poder Judiciário muitas vezes eram constantes em decorrência dessa distância da Comarca mãe.

Várias foram às tentativas em conseguir a criação e a instalação da comarca em Vila Rica, tentando trazer para perto da comunidade local a proteção do Judiciário. Após iniciativa era sempre privada. Em 1.998, o sonho de criar a Comarca se tornou mais intenso e, após incansável luta, e da vontade popular, deu-se à criação da comarca através de Lei estadual, mas as dificuldades não pararam, pois, criada a Comarca não havia recursos disponíveis para sua efetiva instalação. Novamente a sociedade Vila-riquense, cansada de não ter perto de si o Judiciário, insurge-se em campanha de arrecadação para o término da construção do Fórum e da Cadeia pública, o que foi conseguido em meado do mês de Setembro de 1.998, e neste mesmo mês foi instalada a tão sonhada Comarca de Vila Rica. Em 2005 foi construído mais um prédio em anexo também com a parceria da comunidade e prefeituras da região e instalação da 2ª Vara da Justiça.

Após o breve relato da criação da Comarca de Vila Rica, onde a sociedade passou a ter perto de si todo o aparato do poder Judiciário, onde se poder buscar aplicação da justiça e corrigir as injustiças e os problemas de criminalidade constante nesta região fronteira em que se localiza esta mesma, e que se divide em duas partes:

Primeiro:
ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO QUE PODEM SER ENCONTRADOS EM VILA RICA:
I- O Tribunal do Júri:
II- 02 (dois) Juiz Substituto, respondendo por 1ª e 2ª Vara Civil e Criminal;
III- O Juizado Especial Cível e Criminal;
IV- A Justiça de Paz.
V- Procuradoria Pública

SEGUNDO:

PARTICIPAM DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E QUE PODEM SER ENCONTRADOS EM VILA RICA:

I – Promotoria de Justiça, com 01(um) Promotor de Justiça;
II - As Advocacias, com 06 (seis) advogados estabelecidos na Cidade;
III - Os servidores da Justiça.

DOS OFÍCIOS DE JUSTIÇA DO FORO ESTRAJUDICIAL QUE PODEM SER ENCONTRADOS EM VILA RICA:
01 Cartório Eleitoral 16ª Zona
01 Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.
01 Cartório de Registro de Imóveis,
01 Cartório de Notas
Cartórios do Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica
Cartório do Registro de Protesto de Títulos Cambiais

4.1.6 SEGURANÇA:
Hodiernamente, a segurança de Vila Rica está no mesmo patamar da época da criação do município, no que se refere ao número de servidores da Polícia Judiciária, isto é um delegado, uma escrivã e quadro Agentes de Polícia, o que é fácil verificar, da necessidade de duplicar o quadro existente.

Todavia, o contingente populacional cresceu de forma grandiosa, a ponto de implantar a Comarca em Setembro /1998 e construir uma Cadeia Pública, inaugurada em outubro /99.
Quando a Polícia Militar, ainda está sediada em destacamento, comandada por um sargento, e policiais efetivos com o número de 11, sendo necessário, criar com urgência uma Companhia comandada por Oficial, para elevar o número de policiais, pois, Vila Rica está situada em uma região de fronteira com Estado do Pará.

LAZER:
02 Estádio de Futebol – Municipal;
08 Campos de Futebol no interior ;
01 Balneário – com piscina semi- olímpica, campo de futebol society e salão de festa;
01 AABB - com piscina para lazer, campo de futebol society e salão de festas;
02 Clubes de pesq e pague – pescaria, com campo de society;
01 Quadra futsal na sede ;
01 Quadra de futsal no interior;
01 Centro Tradições Gaúchas, com salão de festa;
03 Canchas de bocha no interior;
01 Hípica de corrida de cavalos;
01 Pista de vaquejada
04 Clubes de dança
02 Canchas de Bocha na sede do município
06 Canchas de Bocha no interior

5 -Datas Comemorativas:
Carnaval
Emancipação Política – 13 de maio
São Pedro – Padroeiro – 29 de junho
Festas Juninas – mês de junho e julho – Escolas do Município e Comunidades
Além de outros eventos que são realizados no decorrer do ano.

6. ADMINISTRAÇÃO ATUAL:
6.1 PODER EXECUTIVO :

PREFEITO: NAFTALY CALISTO DA SILVA
VICE- PREFEITO: NIVALDO JOSÉ PERIRA FULANETTI

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS:
Secretário de Administração: EVANDRO CARLOS FRACASSO
Secretária de Finanças: IVANI T. KOVALESCKI
Secretaria de Viação e Obras Pública : JOSUE PROCOPIO
Secretária de Saúde: ANA CAROLINA ALVES PEREIRA
Secretária de ação social:IRAILDES CANDIDA OLIVEIRA E SILVA
Secretária de Educação : EDNAIR FERREIRA
Secretário de Agricultura: GILMAR ALVES DA SILVA

6.2 PODER LEGISLATIVO :

PRESIDENTE DA CÂMARA: GIULNEI ANTONIO MOMO
VICE – PRESIDENTE:GERALDO PIZATTO

1º Secretário: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
2º Secretário: MARIA AUGUSTA DA SILVA

Demais vereadores :
ALDACI DE FÀTIMA BRAMBRILA
LUCIANO DE SOUSA SILVEIRA
LÁZARO GONÇALVES SILVA

SOADEGAR PIZATTO
MARLENE SILVA COSTA

7. ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE:
7.1 SINDICATOS :
- Sindicato Rural de Vila
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vila Rica
- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais;
- Sintep MT

- ASSOCIAÇÕES :

Câmara dos Dirigentes Lojista –CDL
Associação dos Florestadores do Araguaia – Reflorar
Associação Alvorada – mantenedora de uma RADIO COMUNITÁRIA
AVAD - Associação dos Voluntários de Apoio aos Deficientes
Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova
Associação de Pequenos Produtores